Termos de Uso

Antes de utilizar ou adquirir nossos serviços, é importante que você leia com atenção os Termos de Uso descritos a seguir.

1. Uso dos Serviços

1.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Proxy Scale, você declara que concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que se abstenha de utilizar nossos serviços.

1.2 Aceitação dos Termos

A Proxy Scale oferece soluções de proxies destinadas a facilitar o acesso a ferramentas online, incluindo navegação e comunicação na internet. O uso dos serviços deve estar em conformidade com as leis vigentes, respeitando direitos de terceiros e evitando atividades ilegais.

1.3 Cadastro e Segurança da Conta

O cadastro exige informações precisas e atualizadas, sendo o usuário responsável por manter suas credenciais seguras. O compartilhamento de contas é estritamente proibido, e qualquer atividade realizada por meio de sua conta será de sua total responsabilidade.

1.4 Manutenção e Suporte Técnico

A Proxy Scale pode, a seu critério, oferecer suporte técnico e manutenção para seus serviços. No entanto, não garantimos a disponibilidade contínua ou ininterrupta do suporte ou do serviço.

1.5 Uso Aceitável

É expressamente proibido utilizar os serviços do Proxy Scale para:

• Qualquer atividade ilegal ou que viole a legislação brasileira ou internacional;
• Envio de spam, phishing ou comunicações não solicitadas;
• Fraude, falsificação de identidade ou engenharia social;
• Acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados de terceiros;
• Distribuição de malware, vírus ou qualquer software malicioso;
• Violação de direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual;
• Assédio, ameaças, difamação ou qualquer forma de abuso contra terceiros;
• Evasão de bloqueios ou restrições impostas por plataformas de terceiros de forma que viole seus termos de serviço.

O descumprimento desta cláusula resultará na suspensão imediata da conta, sem direito a reembolso, e poderá acarretar medidas legais cabíveis.

1.6 Verificação de Identidade (KYC)

O Proxy Scale se reserva o direito de solicitar verificação de identidade (Know Your Customer) de seus usuários a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando a, CPF e documento com foto. O não cumprimento desta solicitação poderá resultar na restrição parcial ou total dos serviços. Os dados coletados para fins de KYC são criptografados e tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1.7 Cooperação com Autoridades

O Proxy Scale cooperará com autoridades competentes mediante ordem judicial válida, podendo fornecer dados cadastrais e registros de uso conforme exigido pela legislação aplicável, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1.8 Registros e Monitoramento

O Proxy Scale mantém registros de acesso conforme exigido pelo Marco Civil da Internet, pelo prazo mínimo de 6 meses. Estes registros poderão ser utilizados para fins de segurança, auditoria e cumprimento de obrigações legais.

2. Pagamentos, Assinaturas e Políticas de Reembolso

2.1 Pagamento e Renovação de Assinaturas

O uso dos serviços requer o pagamento antecipado das tarifas aplicáveis. As assinaturas possuem ciclos de 30 dias corridos e são renovadas automaticamente, salvo cancelamento pelo usuário antes do término do ciclo. Alterações nos preços serão comunicadas previamente.

2.2 Política de Trocas

Cada assinatura inclui um número limitado de trocas gratuitas. Trocas adicionais podem ser cobradas, e o uso abusivo desta funcionalidade pode levar ao encerramento da assinatura.

2.3 Reembolsos

A Proxy Scale não oferece reembolsos por falta de uso, insatisfação ou erros na compra. Em casos excepcionais, a empresa pode, a seu critério, conceder créditos para utilização na plataforma.

3. Responsabilidades, Alterações e Rescisão

3.1 Limitação de Garantias e Responsabilidades

Os serviços da Proxy Scale são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de desempenho perfeito, ausência de erros ou interrupções. Não assumimos responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos serviços.

3.2 Alterações nos Termos

A Proxy Scale pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site oficial e terão efeito imediato. O uso contínuo dos serviços após as mudanças implica aceitação dos novos termos.

3.3 Suspensão e Rescisão

A Proxy Scale se reserva o direito de suspender ou encerrar contas e serviços a qualquer momento, caso sejam identificadas violações a estes Termos ou condutas inadequadas por parte do usuário.

3.4 Indenização

O usuário concorda em isentar a Proxy Scale de qualquer prejuízo, dano ou custo decorrente do descumprimento destes Termos ou do uso indevido dos serviços.